A Espanha anunciou nesta terça-feira, 3, que vai proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos e exigir que as plataformas utilizem ferramentas rigorosas de verificação de idade.

 Madri se junta a um grupo crescente de nações, como Austrália, França e Dinamarca, que tomam iniciativas para proteger jovens do que o premiê espanhol, Pedro Sánchez, chamou de “faroeste digital”. 

“Nossas crianças estão expostas a um espaço por onde nunca deveriam ter navegado sozinhas. Um espaço de vício, abuso, pornografia, manipulação e violência”, declarou Sánchez nesta terça durante discurso na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai. “Não vamos mais aceitar isso, vamos protegê-las do faroeste digital.” 

O primeiro-ministro da Espanha afirmou ainda que seu governo apresentará novas leis para responsabilizar criminalmente os executivos de big techs que não removerem conteúdo ilegal ou de ódio de seus apps. As regras também pretendem punir pessoas e plataformas que disseminem materiais ilícitos, inclusive por meio de algoritmos, e um sistema para rastrear e quantificar como as redes sociais alimentam discursos polarizantes e amplificam a intolerância (uma “pegada do ódio”, aceno ao conceito de “pegada de carbono”). 

“Transformaremos a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdo ilegal em um novo crime. Espalhar ódio deve ter um preço”, disse o líder espanhol, acrescentando que o processo de aprovação de tais leis começará na próxima semana. 

Onda de iniciativas
Em dezembro passado, a Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a implementar uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos, bloqueando o acesso a dez plataformas, incluindo Facebook, TikTok, Instagram, Snapchat e X (antigo Twitter).

O Reino Unido está considerando uma medida semelhante, enquanto a França e a Dinamarca anunciaram recentemente planos para impedir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. 

O presidente francês, Emmanuel Macron, disse no mês passado que queria acelerar o processo legal para garantir que a proibição estivesse em vigor antes do início do novo ano letivo, em setembro. 

Outros países da Europa também estão adotando uma abordagem mais rigorosa em relação às big techs. Sánchez disse que a Espanha uniu forças com outras cinco nações europeias “comprometidas em aplicar uma regulamentação mais rigorosa, rápida e eficaz das redes sociais”. Ele não nomeou os parceiros, mas explicou que o grupo realizará sua primeira reunião nos próximos dias com o objetivo de coordenar a aplicação de leis além-fronteiras. 

“Esta é uma batalha que ultrapassa em muito as fronteiras de qualquer país”, disse ele.