A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, abre nesta sexta-feira (18) as inscrições para o Edital de Fomento a Projetos Culturais nº 03/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, serão destinados R$ 1,272 milhão para a seleção de 89 projetos culturais no município.
As inscrições são gratuitas, exclusivamente on-line, e poderão ser feitas até 23h59 do dia 18 de outubro. O edital contempla projetos de diferentes linguagens artísticas e culturais, incluindo economia criativa, audiovisual, patrimônio, cultura popular, gastronomia, celebrações e saberes tradicionais, além de propostas apresentadas por técnicos e trabalhadores da cultura.
Os recursos serão distribuídos em cinco módulos. No momento da inscrição, o proponente deverá escolher a faixa de financiamento mais adequada às necessidades de seu projeto. Serão 21 projetos de R$ 5 mil; 20 projetos de R$ 10,1 mil; 21 projetos de R$ 15 mil; 16 projetos de R$ 20 mil; e 11 projetos de R$ 30 mil.
Podem participar agentes culturais que residam ou estejam sediados em Cotia há pelo menos um ano e que comprovem atuação cultural continuada por meio de portfólio. O edital é aberto a pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas do setor cultural com ou sem fins lucrativos, microempreendedores individuais (MEIs) e grupos ou coletivos sem CNPJ, estes últimos representados por pessoa física.
Cada proponente poderá concorrer com até dois projetos, desde que inscritos em módulos diferentes, mas poderá ser contemplado com apenas um. Caso os dois sejam selecionados, caberá ao proponente escolher qual deles será executado.
Inscrições e documentação
Para participar, o agente cultural deverá preencher o formulário eletrônico de inscrição e anexar os documentos exigidos pelo edital. Entre eles estão documentos pessoais ou da pessoa jurídica, comprovantes de residência ou sede no município e documentos específicos de acordo com a modalidade de participação. No caso das pessoas jurídicas, também será necessário comprovar que a área de atuação é compatível com o objeto do edital.
Os proponentes também deverão apresentar o projeto e seu plano de trabalho, incluindo orçamento e cronograma. Os projetos selecionados terão prazo de até dez meses, contados da assinatura do Termo de Execução Cultural, para serem executados.
Democratização dos recursos
O edital também prevê ações afirmativas. Serão reservadas cotas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Os candidatos que optarem pelas cotas também concorrerão simultaneamente às vagas de ampla concorrência.
Outra medida busca ampliar a distribuição territorial dos recursos: no mínimo 20% dos projetos selecionados deverão ser de proponentes domiciliados ou sediados em áreas periféricas, urbanas e rurais, ou em territórios de povos e comunidades tradicionais.
A seleção será feita por uma comissão de pareceristas especializados, que avaliará aspectos como qualidade e relevância artística e cultural, potencial de impacto, qualificação da equipe, estrutura e viabilidade do projeto e histórico de realizações do proponente. A pontuação mínima para classificação é 50 pontos.
De acordo com o cronograma, o resultado preliminar da seleção está previsto para 27 de outubro, e o resultado final dessa etapa para 3 de novembro. Após a fase de habilitação e recursos, o resultado final será publicado em 19 de novembro. A assinatura dos Termos de Execução Cultural está prevista entre 23 e 27 de novembro, com liberação dos recursos a partir de 30 de novembro.
Serviço
Edital de Fomento a Projetos Culturais nº 03/2026 – PNAB
Inscrições: de 18 de setembro a 18 de outubro de 2026
Prazo final: 18/10, às 23h59
Inscrição: gratuita e exclusivamente on-line
Investimento total: R$ 1, 27 milhão
Projetos selecionados: 89
Valores por projeto: R$ 5 mil, R$ 10,1 mil, R$ 15 mil, R$ 20 mil ou R$ 30 mil
Edital: Secretaria Municipal de Cultura e Lazer de Cotia
Formulário, documentação e mais informações: conforme orientações do Edital nº 03/2026.
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